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Entenda quais os impostos a serem pagos pelos arquitetos
Conheça as principais questões tributárias que devem ser consideradas na hora de cumprir com as obrigações fiscais em seu segmento
A contratação por meio da carteira de trabalho tornou-se menos popular para profissionais liberais, como arquitetos.
As grandes empresas geralmente preferem fazer acordos de serviços onde o profissional deve estabelecer um CNPJ e apresentar notas fiscais.
Mesmo os profissionais solteiros podem se beneficiar do desenvolvimento de um CNPJ, deixando-os produzir NFs e pagar uma quantia menor de impostos do que teriam se se registrassem como indivíduos.
Neste artigo, você descobrirá quais os impostos a serem pagos por um profissional da arquitetura. Confira!
Como funciona a tributação para arquitetos?
No Brasil, a taxa imposta a um CNPJ depende da atividade que é alistada.
No caso dos serviços de arquitetura, o código do CNAE (Classificação das Atividades Econômicas) é 7111-1/00.
Isso ativa dois regimes fiscais: o Lucro Presumido e o Simples Nacional — no entanto, também existe a possibilidade de optar pelo sistema de tributação do Lucro Real.
Vale destacar que a escolha deve varia conforme o exercício de seu negócio, bem como os benefícios e alíquotas que são oferecidos.
No Lucro Presumido, por exemplo, os impostos pagos pelo arquiteto é de 11,33% sobre o faturamento.
Já no Simples, a alíquota é única, 15,5% sobre o faturamento — há possibilidade de ser maior devido ao faturamento.
Veja, no tópico a seguir, quais são os tributos a serem recolhidos…
Afinal, quais são os impostos a serem pagos pelo arquiteto?
Existem uma série de tributos a serem pagos pelo profissional da arquitetura. Afinal, cumprir com as obrigações fiscais é a principal forma de manter suas atividades regularizadas.
Além dos pontos destacados no tópico anterior, com as questões envolvendo os regimes tributários a serem escolhidos, também é importante entender de vez quais os impostos que precisam ser pagos.
Apresentamos, abaixo, os principais. Veja!
Lucro Real
Os tributos a serem recolhidos nesse sistema de tributação são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Além disso, no regime do Lucro Real, também devem ser pagos os encargos sociais referentes ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, os impostos são:
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Assim como no Lucro Real, também existe o pagamento relacionado ao INSS e FGTS sobre folha de pagamento, caso haja contratação de funcionários.
Simples Nacional
Por sua vez, no Simples Nacional os tributos são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS).
Além, é claro, dos impostos referentes ao INSS.
Leia mais sobre o assunto nos materiais abaixo:
É possível reduzir os impostos na arquitetura?
É possível reduzir a carga tributária de uma empresa enquanto ainda está em conformidade com a lei, conduzindo um planejamento tributário adequado.
Os arquitetos podem fazer um simples ajuste em suas atividades e adquirir economias substanciais.
Uma opção é realizar serviços como designers paisagísticos (CNAE 8130-3/00) ou ajuda administrativa (CNAE 8211-3/00) ao invés de criar exclusivamente projetos e responsabilidade técnica.
Isso pode ser aplicado à produção de uma nota para design de interiores, ou para a supervisão de edifícios.
Ao alterar a descrição da nota fiscal, o CNPJ do arquiteto pode ser registrado no sistema do Simples Nacional, à taxa de 6% sobre as vendas.
Há alguma infração na redução de impostos?
Examinar as operações da empresa e encontrar a opção mais vantajosa é o que se entende por planejamento tributário.
Com a experiência de um contador, quaisquer modificações necessárias são feitas conforme as leis vigentes.
Isso inclui a reestruturação da empresa para incluir as novas atividades, bem como a manutenção dos serviços de engenharia para quando necessário.
Um especialista é essencial para garantir que todas as economias sejam realizadas com segurança.
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